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quarta-feira, 11 de maio de 2011

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de saúde na luta para normatização da Emenda Constitucional nº 63.dos acs/ace do Brasil





CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sem supervisão
Sessão: 102.1.54.O Hora: 14:04 Fase: BC
Orador: RAIMUNDO GOMES DE MATOS Data: 10/05/2011



O SR. PRESIDENTE (Geraldo Resende) - Com a palavra, pela ordem,o Deputado Raimundo Gomes de Matos. V.Exa. tem até 3 minutos.





SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Parlamentares, centenas de agentes comunitários de saúde estão, no dia de hoje, em Brasília, provenientes dos Estados da Bahia, do Ceará, de Pernambuco, do Piauí, de Goiás, do Maranhão, de Sergipe e da Paraíba.
Nós que fazemos parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias — como é o caso de V.Exa., Deputado Geraldo Resende, bem como do Deputado Ribamar Alves e da Deputada Erika Kokay —



Estamos nos mobilizando para que, no dia de amanhã, esses agentes comunitários de saúde, lado a lado com as delegações de vários Estados — por meio da brilhante Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como da Assessora Jurídica, Sra. Elaine, e da Secretária, Sra. Helenita, como eu da cidade de Maranguape — , consigam audiência com o Presidente Marco Maia, a fim de restabelecer o debate da normatização da Emenda Constitucional nº 63.


Fizemos uma grande mobilização em 2009 e 2010, e hoje a Emenda Constitucional nº 63 já é texto constitucional que garante aos agentes de combate a endemias e aos agentes comunitários de saúde um plano de cargos e carreira e a normatização de sua missão como integrantes do Programa Saúde da Família. Lado a lado com esse aglomerado de matérias, precisamos normatizar a Emenda Constitucional nº 63.


Acredito que o Presidente Marco Maia estabelecerá nova Comissão Especial, até porque a Comissão Especial designada no ano passado pelo ex-Presidente Michel Temer não chegou a um relatório final da matéria.
Entendo que essa normatização trará ganhos para o fortalecimento da atenção básica, dos agentes de combate a endemias e dos agentes comunitários de saúde, sobretudo neste momento em que estamos prestes a concluir a votação da Emenda Constitucional nº 29, que vai garantir a normatização de ações civis e de saúde, dos investimentos da União, dos Estados e dos Municípios
.

Os agentes comunitários de saúde aqui presentes permanecerão até quinta-feira. Já ocorreram várias reuniões internas na Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Queremos sensibilizar os Líderes dos partidos que compõem esta Casa, bem como os demais Parlamentares, no sentido de que Presidente Marco Maia oficialize a Comissão Especial.
Muito obrigado.







FONTE ACS ROBERTO



fonte: acs Ednaldo Martins

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