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quarta-feira, 22 de abril de 2015

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segunda-feira, 20 de abril de 2015

Aguada é em envolto em escândalos a CONACS, liderada por Ruth Brilhante,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves e sua diretoria, amarga a desastrosa articulação do piso salarial nacional.

Aguada é em envolto em escândalos a CONACS, liderada por Ruth Brilhante,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves e sua diretoria, amarga a desastrosa articulação do piso salarial nacional, em nota no site oficial da conacs, Ruth Brilhante,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves e toda sua diretoria: disse que o reajuste do Piso Salarial Nacional, este ainda é um assunto sem solução imediata, uma vez que, sua previsão foi excluída da Lei Federal por meio do ve...to da Presidente Dilma, sendo necessário um novo projeto de Lei, de iniciativa da própria Presidente, para tornar Lei o reajuste do Piso Salarial Nacional, que hoje permanece em R$ 1.014,00.


Ruth Brilhante e Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves disse que enquanto essa solução não é alcançada, a categoria terá que se articular e lutar em cada Município ou Estado, sendo este o caso, para se beneficiar da revisão geral anual, que alcança a todos os servidores, por força da previsão constitucional.

COMUNICADO OFICIAL DA CONACS Começar novamente! Esse foi o sentimento de todas as lideranças presentes em Brasília nessa última semana.

                                    "COMUNICADO OFICIAL DA CONACS"


Começar novamente! Esse foi o sentimento de todas as lideranças presentes em Brasília nessa última semana.

Em um rápido balanço do processo de implantação da Lei 12.994/14, a CONACS tomou várias deliberações que estão sendo colocadas em prática desde já!

Das demandas mais eminentes, está apontada a omissão do Governo Federal em regulamentar o Decreto previsto no artigo 9-C da Lei 12.994/14. Muito embora a Lei Federal 12.994/14 seja bastante clara quanto a sua imediata aplicação, muitos gestores, contrariando a Lei Federal, insistem em condicionar o pagamento do Piso Salarial Nacional, somente após a edição de referido Decreto.

Os parlamentares ligados à base do Governo, provocados pela CONACS, buscaram de fontes de dentro do Governo que ainda não há previsão da publicação de referido Decreto, assim como, não há previsão de reajuste da portaria 314/14.

Essas informações já haviam sido repassadas ao GT de criação do Decerto criado desde o ano passado pelo próprio Ministério da Saúde. Para dar encaminhamento a essa pendência, a CONACS solicitou do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde, Dep. Antônio Brito, providências oficiais da Comissão, cobrando esclarecimentos e providências do Ministério da Saúde, sobre a demora da publicação de referido Decreto.

As demais demandas assim se resumiram:

A) Com apoio da CONACS, foi relançada a Frente Parlamentar em defesa dos ACS e ACE;
B) Foi realizada Audiência com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, com a presença da CONACS, representante do Dep. Davidson Magalhães (PC do B/BA), sendo tratado na oportunidade sobre o pedido da CONACS em incluir a atividade dos ACS e ACE na Classificação de atividades insalubres da NR 15 do MTE, e ainda, sobre o registro sindical das entidades sindicais da categoria;
C) Foram deliberadas as agendas de comemoração da data de 1 ano da sanção da Lei 12.994/14, ficando certo o seguinte calendário:

* Dia 15/06 - Assembléia Anual da CONACS;
* Dia 16/06 - Sessão Solene para registro de 1 ano da Lei Federal 12.994/14;
* Dia 17/06 - Ato Público de reivindicação dos direitos dos ACS e ACE e implantação do Piso Salarial e Plano de Carreira da Categoria;
* Dia 18/06 - Audiência Pública no Auditório Nereu Ramos, por solicitação da Comissão de Seguridade Social e Família;

D) Ficou certo ainda que, todas as Centrais Sindicais que fazem parte da CTPP (Comissão Tripartite, Permanente Paritária), do MTE estarão sendo convidadas a defender a reivindicação da categoria dos ACS e ACE naquela Comissão, pautando o mais rápido possível a insalubridade dos ACS e ACE;
Quanto ao reajuste do Piso Salarial Nacinal, este ainda é um assunto sem solução imediata, uma vez que, sua previsão foi excluida da Lei Federal por meio do veto da Presidente Dilma, sendo necessário um novo projeto de Lei, de iniciativa da própria Presidente, para tornar Lei o reajuste do Piso Salarial Nacional, que hoje permanece em R$ 1.014,00.

Enquanto essa solução não é alcançada, a categoria terá que se articular e lutar em cada Município ou Estado, sendo este o caso, para se beneficiar da revisão geral anual, que alcança a todos os servidores, por força da previsão constitucional.

Vejam também: No ítem legislação/portaria do site da CONACS a apresentação do Quadro Sintético da apresentação do MS ao GT que discute a regulamentação do Decreto presvisto na Lei 12.994/14.
http://www.conacs.com.br/index.php?acao=legislacao

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tendo à frente os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) e André Moura

ANDRÉ ASSUME SECRETARIA DA FRENTE DE DEFESA DOS ACS E ACE

Nesta quarta-feira 15, foi reinstalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tendo à frente os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) e André Moura (PSC/SE) presidente e primeiro-secretário, respectivamente.

O convite, prontamente aceito, se deve pela ampla defesa do parlamentar sergipano pela aprovação do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (ACS/ACE), sancionado em junho de 2014.

Ruth Brilhante, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) destacou que sem o empenho de André Moura o projeto ainda estaria engavetado. Ele foi nosso líder e padrinho, sem ele ainda estaríamos amargurando um salário defasado. Foi fundamental para os Agentes de todo o Brasil.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, criada em 2011 é um instrumento de trabalho legislativo suprapartidário para unir forças com a CONACS, Sindicatos, Federações Estaduais e Associações Municipais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em torno das demandas desses profissionais.

fonte: AssCom/AM

quarta-feira, 15 de abril de 2015

A incansável luta da presidente da Conacs, Ruty Brilhante,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves e sua diretoria ,pelo PISO SALARIAL NACIONAL dos ACS e ACE em Brasília para garantir o reajuste do piso salarial nacional da categoria.

 

A incansável luta da presidente da Conacs, Ruty Brilhante,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves e sua diretoria ,pelo PISO SALARIAL NACIONAL dos ACS e ACE em Brasília para garantir o reajuste do piso salarial nacional da categoria, e a consolidação da lei 12994 de fato para todos os municípios brasileiros .

Grandes e novos desafios a CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) estará enfrentado nos dias 13 a 17 de abril 2015 em Brasília, um es...forço concentrado da presidente da Conacs, Ruty Brilhante,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves e sua diretoria para garantir o reajuste do piso salarial nacional da categoria, e a consolidação da lei 12994 de fato para todos os municípios brasileiros.

Em reunião em Brasília, a conacs articulam uma grande mobilização que acontecera em junho quando completara um ano da lei 12994 decretada pela presidente Dilma Rousseff,a CONACS, esteve reunida com a instituição da Frente Parlamentar em defesa do PISO SALARIAL NACIONAL dos ACS e ACE.

Aguardem novas novidades.

Roberto Lima

segunda-feira, 30 de março de 2015

Em entrevista concedida para o BLOG ACS ROBERTO,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves,Conacs ressurge da cinzas, é comunica as novas ações é estratégias para garantir o reajuste salarial nacional.

Conacs ressurge da cinzas, é comunica as novas ações é estratégias para garantir o reajuste salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e agente de combate as endemias de todo o BRASIL em 2015.


Em entrevista concedida para o BLOG ACS ROBERTO,Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves, detalhou de formar clara é objetivas, as ações é estratégias que serão tomadas pela confederação nacional dos ACS/ACE, para garantir o reajuste salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e agente de combate as endemias! A Dra. Elane Alves na entrevista informou que no mês de março sentou-se com a direção da conacs para traçar, as novas metas de trabalho que serão desenvolvidas neste ano de 2015.


Segundo Dra. Elane Alves a expectativas da conacs era, que Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Saúde, para cuidar exclusivamente da implementação do piso salarial nacional e o reajuste salarial da categoria, enviasse o decreto até agora no fim de MARÇO de 2015,pós foi esse o comprometimento feito pela as lideranças da conacs e o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Saúde, porém  até o momento não se concretizou,assessoria Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves em entrevista, disse que ira aguarda esse decreto do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Saúde até o fim desse mês de março, porem a CONACS, já se articular com sua diretoria as estratégias que serão tomadas para garantir esse direito em Brasília.


Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves, juntamente com Ruty Brilhante, comunicar a todos os ACS/ACE de todo Brasil, que a partir de Abril, as suas lideranças se farão presentes em Brasília, na ARTICULAÇÃO de consolidar de uma vez por todas esse direito, e garantir de formar total o reajuste salarial nacional dos ACS/ACE para todos, é já se organizar com suas bases uma GRANDE mobilização em Brasília, segundo
Dra. Elane Alves, quando completar um ano da lei  12994 de 17 JUNHO DE 2014,acontecer essa grande mobilização provavelmente acontecerá em 17 JUNHO DE 2015 segundo Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves em entrevista ao BLOG ACS ROBERTO.

 
Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves,ORIENTA  os ACS/ACE de todo Brasil,que até que tudo isso seja resolvido, que os acs/ace lute em suas cidades pelo reajuste salarial, é que aguardem novas deliberações da conacs.


O blog ACS Roberto agradece Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves pela entrevista concedida, é afirma o real compromisso pela categoria dos ACS/ACE, fazemos um jornalismo ético e compromissado  com a verdade dos fatos.

Roberto Lima

domingo, 22 de março de 2015

Comunicado do Blog ACS ROBERTO omo se dará aplicabilidade da lei 12 99...4 nos estados e municípios e a cerca como será feito o reajuste do PISO nacional da categoria dos ACS/ACE.

Comunicado do Blog ACS ROBERTO

Amigos ACS/ACE grande é a expectativa com relação ao reajuste do nosso piso salarial nacional, e como isso será feito, como eu já havia falado estou preparando uma matéria explicando tudo de forma clara e objetiva sobre esse assunto! Porém esta faltando algumas confirmações para que eu possa publica a matéria, sendo assim peço a vocês que aguardem até segunda -feira a publicação dessa matéria, e a formar como se dará aplicabilidade da lei 12 99...4 nos estados e municípios e a cerca como será feito o reajuste do PISO nacional da categoria dos ACS/ACE.

ROBERTO LIMA

sexta-feira, 6 de março de 2015

ACS E ACE DE SERRINHA BAHIA FAZEM PARALISAÇÃO

ACS E ACE DE SERRINHA BAHIA FAZEM PARALISAÇÃO


O DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL QUE EFETIVOU O PISO SALARIAL, A FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO, EPIs, A NÃO CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, FALTA DE FORNECIMENTO DO PROTETOR SOLAR E DEMAIS MAZELAS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA NA BAHIA, FIZERAM COM QUE ACS E ACE PARALISASSEM SUAS ATIVIDADES EM PROTESTO.

sábado, 28 de fevereiro de 2015

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GT MINISTÉRIO DA SAÚDE 27 DE FEVEREIRO 2015

 
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GT MINISTÉRIO DA SAÚDE 27 DE FEVEREIRO 2015
 
A primeira reunião na verdade foi apenas para socilizar algumas informações entre o ministério e as representações da categoria ACS e ACE (CONACS) e (CNTSS), alem de foi nos repassado o calendário de compromisso do ministério para com a categoria a respeito da aplicação da lei 12 994 (PISO SALARIA) eu tive a preocupação de convidar a assessoria jurídica nossa e esteve presente também a nossa presidente Ruth B...rilhante.
 
I-PORTARIAS: Foi apresentado as duas novas portarias 121 de 11 de fevereiro e a 165 de 25 de fevereiro ambas se referem ao cadastro dos ACE no CNES e recadastramento dos ACS.
II-NOTA TECNICA: Será encaminhado nos próximos dias uma nota técnica do Ministério aos Municípios orientando e esclarecendo a respeito das portarias e o que ocorrerá com aqueles que descumprirem tais portarias e sobre o repasse que iniciará mediante os cadastros e recadastro no CNES.
 
 
III- DECRETO: ainda se encontra em fase de elaboração no Ministerio da Saúde mas o compromisso é que até o final de março seja publicado.
 
IV- O GT iniciará apartir da 2º quinzena de março uma campanha de incentivo e orientação junto aos gestores para a desprecarização dos ACS e ACE para que todos possam gozar dos plenos direitos da lei 12 994 e definitivamente o cumprimento da EC 51.
 
 
 
Maiores informações e esclarecimentos estamos a disposição da categoria pode entrar em contato.Ilda Correia vice presidente da CONACS e membra do GT representando nossa Entidade.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Comunicado do BLOG Acs Roberto.Não é uma afirmação verdadeira, dizer que o blog acs Roberto e contra a conacs! Pontuamos as fragilidades e os graves erros que a confederação

Comunicado do BLOG Acs Roberto

O blog Acs Roberto esta em completo desacordo com  alguns comentários de acs/ace, que de formar vergonhosa ofendem gratuitamente o blogueiro Acs Roberto,não precisamos descer para esse nível! Podemos de formar propositiva é construtiva, discordar das nossa ideologias e aperfeiçoar um bom debate, sem ofender ou fazer comentários de baixo- calão a ninguém.


Não é uma afirmação verdadeira, dizer que o blog acs Roberto e contra a conacs! Pontuamos as fragilidades  e os graves erros que a confederação, cometeram e continuar a cometer, como também parabenizamos inúmeras conquistas da confederação ao longo dos anos. Acreditamos na luz de um bom jornalismo, com imparcialidade é ética herança essa que carregamos ao longo desses anos como blogueiro.

Vale lembrar amigos ACS/ACS que afirma que o piso salarial nacional dos ACS/ACE, esta congelado e uma realidade e não sensacionalismo!Expor a verdade incomoda é muito,estamos em um empasse agora e precisamos cobrar da conacs um posicionamento o mais rápido possível.

Roberto Lima

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