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segunda-feira, 7 de julho de 2014

No próximo dia 15 de julho de 2014, terá início as sessões do Congresso para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff, são diversos projetos que serão analisado pelo o Congresso! A uma forte possibilidade que os vetos do piso salarial nacional dos ACS/ACE , seja também apreciado nesta data, dependera dos parlamentares colocarem os itens na pauta de apreciação.

No próximo dia 15 de julho de 2014, terá início as sessões do Congresso para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff, são diversos projetos que serão analisado pelo o  Congresso! A uma forte possibilidade que os vetos do piso salarial nacional dos ACS/ACE , seja também apreciado nesta data, dependera dos parlamentares colocarem os itens na pauta de apreciação.

Nos dias 01 e 02 de julho de 2014  a CONACS  se reunirão em Brasília com  suas lideranças, e como é de costume, a conacs até o momento não divulgo nenhuma informação sobre essa reunião, e quais seriam os próximos passos a serem feitos para a quebra dos veto  da presidente Dilma.


Com  uma   diretoria de comunicação  péssima !A Conacs deixa milhares de ACS/ACE a ver navios com  a falta de informações, chega ser alarmante nos dias atuais um diretoria de comunicação  frágil  é ineficaz,  e de extrema  incompetência a diretoria de comunicação da conacs,  infelizmente não tem outro adjetivo  a ser dado.


Fonte acs Roberto

domingo, 6 de julho de 2014

O Piso salarial nacional dos ACS/ACE perdeu o brilho, o que era pra ser uma vitória, ao que parece ira se tornar uma caminhada dolorosa de conquista , com uma grande possibilidade de derrota!

Sem me alongar demais,quero ser pratico é direto em minha avaliação sobre atuação da conacs   é sua assessoria jurídica,como explicar tamanha incompetência  de uma assessoria  que não visualizou que os principais  e mais importantes  itens  da nosso piso salarial era inconstitucional!


O Piso salarial nacional dos ACS/ACE perdeu o brilho, o que era pra ser uma vitória, ao que parece ira se tornar uma caminhada dolorosa de conquista , com uma grande possibilidade de derrota! 

Sem da as caras para os ACS/ACE do Brasil, a conacs até agora não deu uma nota relevante para a categoria em seu site, que como sempre tem uma péssima diretoria de comunicação! Os ACS/ACE DO BRASIL em sua grande maioria, estão desinformados, perdidos e confusos, sem informações claras e objetivas  da conacs.

quarta-feira, 25 de junho de 2014

CONACS Temos a árdua tarefa de conduzir nossa categoria nos trilhos certos rumo a concretização de nossas mais recentes conquistas.

 
A LUTA CONTINUA!
24/06
Temos a árdua tarefa de conduzir nossa categoria nos trilhos certos rumo a concretização de nossas mais recentes conquistas.

Por isso, precisamos do compromissos de nossas lideranças e especialmente de nossas entidades, já que, chegamos em um momento que o sacrifício pessoal de alguns, torna-se insustentável, especialmente quando a ausência desmotivada de muitos só é percebida pela euforia destes em pousar para fotos nos momentos de glória e honra. 

De fato, a CONACS manteve-se firme, deixando a margem da luta pelo Piso seus problemas internos, sempre objetivando reunir forças para que todos pudessem chegar no objetivo final da aprovação do Piso Salarial. 

Mas agora, chegou o momento de enfrentarmos nós mesmos! A luta não terminou, ainda teremos a batalha final, pela derrubada dos VETOS da presidência à Lei 12.994/014, e por isso precisamos estar preparados para mais esse desafio. A categoria conta conosco e a CONACS também!

Assim, estaremos nos reunindo nos próximos dias 01 e 02 de julho em Brasília, e entre outros desafios, teremos que resolver problemas internos, como a ameaça de perdermos a assessoria jurídica de Dra. Elane e o enorme desafio de derrubar um Veto presidencial, fato inédito na atual legislatura.

Certa de contar com o apoio de todos, desde já agradecemos e externamos nossos votos de estima!

A UNIÃO FAZ A FORÇA!!!
Att.
Ruth Brilhante
Presidente da CONACS

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Por que será que a CONACS até agora, não disponibilizou em seu site o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias ????? Por que será que a diretoria de comunicação da CONACS se calão em meios a tantas duvidas da categoria????

Por que será que a CONACS até agora, não disponibilizou em seu site o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias ????? Por que será que a diretoria de comunicação da CONACS se calão em meios a tantas duvidas da categoria????

Essas e outras questões serão respondidas em breve com uma material!

(( A monopolização das informações gera receita, e enche celeiros dos que detém as informações! A regra e não explicar , e sim agregar uma agenda lotada por todo o Brasil.

fonte acs ROBERTO

sábado, 21 de junho de 2014

Tenho recebido diversos email e telefonemas de ACS/ACE do Brasil solicitando um modelo de requerimento, para entregar aos prefeitos sobre o nosso piso salarial.

Tenho recebido diversos email e telefonemas de ACS/ACE do Brasil solicitando um modelo de requerimento, para entregar aos prefeitos sobre o nosso piso salarial, estava aguardando que a conacs colocasse no seu site, mas como o sistema deles e lento demais, estou colocando um modelo aqui e vocês podem aperfeiçoa-los de acordo com a cidade de vocês .

OK UM FORTE ABRAÇO ESPERO ESTA AJUDANDO DE ALGUMA FORMAR!!!

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO:

PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

Ofício nº 01

Senhor(a)

Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de combate as endemias , Vem através dessa nota informar que o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias foi fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de junho de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Guido Mantega
Arthur Chioro
Miriam Belchior
Luís Inácio Lucena Adams

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Bom dia Nobres Amigos ACS/ACE do Brasil estou enviado as principais leis da nossa categoria! O principal objetivo dessa ação é leva um pouco de conhecimento aos ACS/ACE.

Roberto Lima
Bom dia Nobres Amigos ACS/ACE do Brasil estou enviado as principais leis da nossa categoria! O principal objetivo dessa ação é leva um pouco de conhecimento  aos ACS/ACE. 

Quero informar aos nobre colegas que boa parte desse material tem como fonte o site da conacs, onde vocês também poderão realizar suas pesquisas no site e diante dessas informações elabora um oficio para serem entregues aos prefeitos de todo o BRASIL.

O modelo do  oficio da minha cidade será feito na segunda-feira e quando estiver pronto enviarei para todos vocês.
Acesses os links



Um forte abraço a todos ACS ROBERTO
contato 75 9115-6275




Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12994.htm




Leis



PL 7.056/10 - NOVO PL QUE REGULAMENTA A EC 63 - DEP PEDRO CHAVES
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à 
EMENDA CONSTITUCIONAL 63
EMENDA CONSTITUCIONAL 63, QUE CRIA O DIREITO AO PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA DOS ACS E ACE 
Lei Federal 11.350/06
Regulamenta o § 5o Constituição, dispõe sob red oo aparrot.v ei1ta9m8 endtoa de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no de 14 de fevereiro de 2006, e dá ou t5ra1s, providências. 
Emenda Constitucional nº 51 de 14/02/2006
Altera o artigo 198 da CF/88 e estabelece o Processo Seletivo Público como forma de seleção dos ACS e ACE 
Lei Federal 8.142/90
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 
Lei Federal 8.080/90
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 
Decreto Lei nº 3189 de 04/10/1999
Fixa diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências (REVOGADO PELA LEI FEDERAL 10.507/02)

Portarias


PORTARIA Nº 2.008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 DO GM/MS
POrtaria do GM/GM nº 2.008 que fixa o valor de R$ 651,00 aos ACS 
Portaria nº 1234 do GM/MS de 2008
Fixa o valor do incentivo aos ACS em R$ 581,00
Porataria do MS/GM nº 648/06- Normas e Diretrizes do PSF
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Projetos de Lei




TEXTO FINAL DO PLS 270 - PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE
TEXTO FINAL DO PLS 270/2006, APROVADO EM PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, DIA 21 DE MAIO DE 2014



Texto Substitutivo da PEC 391/09 - Relatora Dep. Fed. Fátima Bezerra (PT/RN)
Texto substitutivo da PEC 391/09, aprovado pela Comissão Especial dia 11/11/2009. 

PEC nº 391/09 - Autor Dep. Fed. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)
Acrescenta no art. 198, § 5º o direito dos ACS e ACE de um Piso Salarial Nacional e de um PCCR para a categoria 

PL 7495/06 - Autor Senador Rodolpho Tourinho
Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. 

PLS 477/07 - Autor Senador Expedito Júnior
Garante aos ACS e ACE o direito ao adicional de Insalubridade e dá outras providências 
PLS 196/09 (PL 6.111/09)- Autora Senadora Patrícia Saboya

Cria o Piso Salarial Profissional Nacional e ainda o PCCR dos ACS e ACE 
fonte ACS ROBERTO ,CONACS, PLANALTO CENTRAL

quinta-feira, 19 de junho de 2014

COMUNICADO DO ACS ROBERTO PARA DOS OS ACS/ACE DE TODO O BRASIL.

A luta ainda  não acabou, diante de uma vitória tão esperada, nos deparamos com uma  uma vitória que pode se tornar em um gosto  amargo de uma derrota.


Eu não consigo, nem de longe, expressar a sensação diante de tudo o que aconteceu . É como se toda sua luta por se sentir vitorioso fosse tirada de um momento para o outro.


Os ACS/ACE de todo o BRASIL, precisaram encontrar rotas alternativas, se não quiser ver seu lindo sonho se tornar em um grande pesadelo!Precisaremos  muda  a direção das flechas que foram lançadas pela  desumana PRESIDENTE DILMA ROUSEFF, e de fato conquistar uma Vitoria verdadeira.


Amigos ACS/ACE  nem toda vitória traz plena satisfação , assim como nem toda derrota significa o fim.Depende de nós, pois Deus quer nos abençoar,  Em Cristo somos mais que vencedores vamos à luta dizendo e crendo “Vou conseguir em nome de Jesus.


 ACS ROBERTO

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Uma nova luta, uma nova conquista a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) já entrou em contato com André Moura e disseram estar felizes pela sanção, entretanto não abrirão mão dos itens vetados e já se mobilizam para, até o final do ano, conseguir apoio para a derrubada do veto da Presidência no Congresso Nacional.

 
Uma nova luta, uma nova conquista a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) já entrou em contato com André Moura e disseram estar felizes pela sanção, entretanto não abrirão mão dos itens vetados e já se mobilizam para, até o final do ano, conseguir apoio para a derrubada do veto da Presidência no Congresso Nacional.

 O senador Eduardo Amorim também apoiou a propositura na casa revisora conversando com os líderes e conseguindo o apoio para aprovação da pauta nos dois turnos de votação.Apesar dos vetos, André Moura comemorou a sanção da nova Lei oriunda do PL 7495/06. "É o sentimento de ter cumprido com o dever, pois os ACS e ACE confiaram em mim para negociar em nome deles depois de tantos anos de lutas. O piso dará mais dignidade a estes abnegados profissionais. Mas também é fruto do trabalho da classe que, de forma incansável, estiveram presentes nos animando e dando forças para continuar na luta", enfatizou.


Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) já se articular em Brasília para conseguir apoio para a derrubada do veto da Presidência no Congresso Nacional.

fonte: André Moura 

“Apesar do veto parcial, a presidenta Dilma manteve o piso salarial e os seus fundamentos. Este veto não tira o brilho desta conquista pelos ACS.

 

Dilma sanciona parcialmente piso salarial dos agentes comunitário


Depois de nove anos de luta a presidente Dilma Rousseff sancionou parcialmente a Lei n° 12.994, de 17 de junho de 2014, que institui piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

Relator dos projetos das duas categorias na Câmara dos Deputados, o deputado federal Domingos Dutra (SD/MA), que esteve presente com os agentes até o último prazo para a presidente sancionar o projeto comemora a aprovação da lei. 

“Apesar do veto parcial, a presidenta Dilma manteve o piso salarial e os seus fundamentos. Este veto não tira o brilho desta conquista pelos ACS. Desconheço uma categoria que em oito anos tenha conquistado duas emendas constitucionais e duas leis ordinárias como os ACS e ACE. Estou feliz por ter participado como relator deste momento histórico”, comemorou Dutra.

O artigo que estabelecia o reajuste anual sendo corrigido em 1° de janeiro de cada ano foi vetado por Dilma, mas de acordo com a Dra. Elaine Alves, assessora jurídica da confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), a luta continuará.
“A sanção é um prêmio para a categoria por nunca ter desistido. Como de costume, veio com muita luta e com a certeza de que precisamos continuar lutando para que a vitória seja completa”, disse ao afirmar que a categoria precisa estar ainda mais unida para tentar junto com os parlamentares a derrubada dos vetos.

“Com os vetos da presidente a categoria deverá de mobilizar mais uma vez junto com parlamentares, especialmente o deputado Domingos Dutra, para derrubada dos vetos”, explicou.

Para a presidente da Confederação, Ruth Brilhante, a sanção é um misto de emoções, pois, de acordo com ela, os agentes estão muito felizes, mas decepcionados com os vetos.
“Nós estamos felizes pela sanção, mas tivemos uma grande decepção com o veto do reajuste anual e o prazo para indexar o plano de carreira”,


Tanto a Dra. Elaine Alves como Ruth Brilhante foram categóricas ao parabenizar o deputado federal Domingos Dutra pela luta junto à categoria.
“O deputado Domingos Dutra está de parabéns, pois ficou com a gente até o último prazo para a sanção. Queremos parabenizá-lo pelo excelente trabalho dedicado aos agentes comunitários de saúde”, parabenizou.


Após receberem a notícia da sanção, na manhã de hoje os Agentes se reuniram na Câmara dos Deputados, onde fizeram uma grande roda de oração em agradecimento pela aprovação da lei.
fonte Domingos Dutra

Mas a luta não acabou. Vamos continuar mobilizados. Temos outra peleja pela frente: convencer os deputados e senadores a derrubarem o veto que a presidente coloca no projeto. Ela vetou o reajuste anual do salário. Vamos em frente porque não há glória sem sacrifício.

Foto: Piso sancionado. Mais uma vitória conquistada

É muito gratificante ver a concretização vitoriosa de uma luta que iniciei ao apresentar a proposta de Emenda Constitucional (EC-63) objetivando garantir o piso salarial nacional dos Agentes de Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE.

Durante essa caminhada as duas categorias sempre me deram força para acreditar na vitória. O compromisso e a qualidade do trabalho que esses profissionais desenvolvem em todos os rincões do Brasil, contribuíram para que os deputados e senadores, integrantes do Congresso Nacional, também reconhecessem a necessidade de, além de garantir o piso, os ACS e ACE tivessem o direito ao Plano de Carreira.

Como médico, acompanhei todo o processo de criação do programa a partir da implantação no estado do Ceará, com o ex-governador Tasso Jereissati e, posteriormente, com a criação da profissão da categoria dos ACS pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

E como ex-prefeito de Maranguape/Ce, constatei de perto a grande importância desses profissionais para o Sistema Único de Saúde – SUS.

Mas a luta não acabou. Vamos continuar mobilizados. Temos outra peleja pela frente: convencer os deputados e senadores a derrubarem o veto que a presidente coloca no projeto. Ela vetou o reajuste anual do salário. Vamos em frente porque não há glória sem sacrifício.

Piso sancionado. Mais uma vitória conquistada

É muito gratificante ver a concretização vitoriosa de uma luta que iniciei ao apresentar a proposta de Emenda Constitucional (EC-63) objetivando garantir o piso salarial nacional dos Agentes de Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE.

Durante essa caminhada as duas categorias sempre me deram força para acreditar na vitória. O compromisso e a qualidade do trabalho que esses profissionais desenvolvem em to...dos os rincões do Brasil, contribuíram para que os deputados e senadores, integrantes do Congresso Nacional, também reconhecessem a necessidade de, além de garantir o piso, os ACS e ACE tivessem o direito ao Plano de Carreira.

Como médico, acompanhei todo o processo de criação do programa a partir da implantação no estado do Ceará, com o ex-governador Tasso Jereissati e, posteriormente, com a criação da profissão da categoria dos ACS pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
E como ex-prefeito de Maranguape/Ce, constatei de perto a grande importância desses profissionais para o Sistema Único de Saúde – SUS.

Mas a luta não acabou. Vamos continuar mobilizados. Temos outra peleja pela frente: convencer os deputados e senadores a derrubarem o veto que a presidente coloca no projeto. Ela vetou o reajuste anual do salário. Vamos em frente porque não há glória sem sacrifício.

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